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A   H I S T Ó R I A   D A   P U N I Ç Ã O

Diálogos em Filosofia Política

Descubra o que os clássicos tem a oferecer aos interessados na questão criminal. 

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04 Aulas Completas

Descubra as intervenções de Hobbes, Rousseau, Maquiavel e Montesquieu.

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Uma Carta Aberta

Em tempos de pandemia, donde a razão nos impõe o isolamento, somos forçados a refletir sobre a importância das relações de sociabilidade para as nossas vidas particulares.

Não é nenhum segredo, pois grande parte da angústia e da melancolia que nos acomete atualmente, deriva, não das pouquíssimas idas à rua, mas da falta de contato com outras pessoas – no geral, e não apenas com os nossos amigos.

É dizer: viver é, também, conviver.

Ademais, este mesmo isolamento social deveria, também, estimular uma outra reflexão, referente àqueles para os quais a ideia de isolamento não é uma novidade, mas uma condição de vida.

Refiro-me àqueles eleitos que, com fina ironia, Nilo Batista chamou de punidos e mal pagos.

É natural que estudantes de Direito PenalProcessual Penal e Criminologia – e não apenas estes, evidentemente – nutram enorme interesse pelas chamadas teorias da pena. Elas são, afinal, o coração do sistema penal.

 

Todavia, indago: qual seria a maneira mais rica de estudá-las?

Usualmente, os estudantes optam por dois caminhos, distintos, porém complementares: por um lado, selecionam os melhores manuais de direito penal; por outro, verificam o que de melhor a criminologia tem a oferecer.

Embora esta forma de estudo seja válida e legítima, ela é obviamente insuficiente, e o é por uma razão muito simples: juristas e criminólogos não inventaram, como se poderia pensar, o poder punitivo.

Trata-se de tema bem anterior, já discutido antes mesmo das Revoluções que deram azo à sociedade burguesa.

Para estudar o poder punitivo de modo adequado, apreendendo a questão criminal em sua devida complexidade histórico-concreta, o fundamental é ir às fontes primárias.

Pensando nisso, decidimos montar um pequeno curso introdutório, de modo a apresentar as mais importantes discussões sobre o poder punitivo a partir dos clássicos da filosofia política.

 

Nosso primeiro encontro, aberto a todos os interessados, será com Nicolau Maquiavel (1469-1527), autor absolutamente indispensável. Em seguida, passaremos a Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e concluiremos com Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).

Vocês não fazem ideia do que a análise dos clássicos tem a oferecer aos interessados na questão criminal.

Aos que tem um conhecimento mínimo de criminologia, ler os seus textos nos força a uma conclusão bastante incômoda: é como se os séculos passassem e continuássemos a dialogar com eles.

E mais: é como se os defensores do poder punitivo não tivessem avançado em absolutamente nada, contentando-se em papaguear escritos que sequer leram, como meros reprodutores de uma ideologia dominante.

Por todas estas razões, se vocês realmente tiverem interesse em estudar a questão criminal de modo aprofundado e sério, juntem-se a nós nessa primeira edição de Diálogos com a Filosofia Política.

Thomas Hobbes 

Neste segundo encontro, examinaremos o contratualismo de Thomas Hobbes (1588-1679), amplamente reconhecido como o pai da filosofia política moderna. Hobbes não era autor dado a floreios e pieguismo: proferiu com clareza aquilo que, para ele, era a razão de ser do Estado e a humanidade, e os meios de garantir a ordem instaurada pelo consenso da multidão.

John Locke 

Autor máximo da filosofia política liberal, John Locke (1632-1704) é famoso por ter desenvolvido um novo contratualismo, rompendo com o absolutismo hobbesiano. Os esforços intelectuais do autor de Dois Tratados Sobre o Governo estão centrados na legitimidade do poder político e, por óbvio, nas possibilidades de perda dessa legitimidade mesma, de que redundaria a possibilidade de insurgência, rebelião ou, para dizer claramente, revolução popular.

Jean-Jacques Rousseau 

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) é, sem dúvida alguma, um dos filósofos mais controversos da modernidade, despertando reações as mais díspares entre seus comentadores. Teria sido uma espécie de demônio, fundamentador das formas mais violentas de totalitarismo, ou, ao contrário, teria firmado uma crítica frontal à sociedade de seu tempo, apontando para a necessidade de uma nova sociabilidade? O que Rousseau tem a dizer sobre os contratualismos de seu tempo?

O que você está esperando? 

Inscreva-se agora mesmo e garanta uma chance única de discutir os clássicos da Filosofia Política na história da punição.

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