O que é o garantismo penal?

Essa é uma dúvida que certamente já passou pela sua cabeça, se você é do mundo do direito. Mas você sabe mesmo o que é o garantismo? 

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Não se engane. 

Não é pouca a quantidade de absurdos que são proferidos por todos os lados sobre esse tema - desde leituras equivocadas até as mais extremas vulgarizações, o garantismo penal hoje ocupa a boca do povo.

Mas, para além daqueles que buscam o polemismo vazio, há que se compreender exatamente o que implica uma postura garantista - para além dos adjetivos.

O Prof. Dr. Salo de Carvalho é um dos maiores nomes da Criminologia em nosso país - e sua tese de doutoramento foi um verdadeiro marco na histórica do Direito brasileiro, trazendo a pena ao espaço político.

Se você quer entender porque, muito mais que uma teoria da pena, o garantismo penal é uma doutrina sobre os limites da pena, você não vai perder a aula aberta.

Inscreva-se já e compreenda, de uma vez por todas, o que pretende o garantismo penal.

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Prof. Dr. Salo de Carvalho

Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Unilasalle. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2008-2010). Pós-Doutor em Direito Penal (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014). Pós-Doutor em Filosofia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2014-2016).