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Introdução à Política de Drogas

Curso completo tratando sobre a história da criminalização das substâncias conhecidas como drogas e sua relação com as políticas públicas.

 

O que você vai aprender?

Aula 1 - Drogas: são mesmo um crime?

Nesta primeira aula do Curso de Introdução à Política de Drogas, o Prof. Dr. Sebastian Scheerer nos convida a refletir sobre se usar drogas é um crime sob o prisma jusfilosófico. Comparando o conhecimento cotidiano e do conhecimento científico, o Professor abordará tópicos como a definição de drogas para a farmacologia e para o direito, porque apenas algumas substâncias psicoativas são tornadas ilícitas, a origem das legislações nacionais sobre drogas, o risco de dano individual e coletivo pelo uso de drogas, o papel da jurisdição e da jurisprudência na política de drogas, fornecendo reflexão para a questão: existe um direito moral para adultos usarem drogas recreativas?

 

Aula 2 - Proibição: de quem foi a ideia?

Nesta segunda aula, o Prof. Scheerer inicia o percurso sobre a história do proibicionismo de drogas. O foco desta sessão é na construção do sistema internacional de controle de drogas, obra da obstinação do Bispo Charles Brent. Da sua atuação nas Filipinas, passando pela Convenção do Ópio de 1912 e chegando até mesmo na Convenção Única de Entorpecentes de 1961, o legado de Brent é explorado. E ainda, uma visita aos modelos de proibicionismos de café e tabaco no Império Otomano, na Prússia e na Suécia.

 

Aula 3 - Guerra às Drogas: um Endsieg em vista?

Na terceira aula do curso de Introdução à Política de Drogas, o Professor Sebastian Scheerer apresenta a ideia de que a guerra às drogas se assemelha ao Endsieg da Alemanha nazista. O professor apresentará os jogos políticos por detrás da Guerra às Drogas, o uso metafórico da Guerra às Drogas e seus efeitos, a militarização da guerra às drogas, a proposta de economia centralmente planejada no controle mundial de drogas e sua relação com o mercado ilícito. O professor nos convida a refletir sobre qual é a vitória final que visa a guerra às drogas quais os efeitos dessa política.

 

Aula 4 - Regulação: é possível (e suficiente) descriminalizar?

Na última aula do curso, o foco é no período mais recente da história do proibicionismo de drogas, a fase de de erosão e declínio do sistema internacional de controle de drogas. Nesse período, começando com a revolucionária postura do governo uruguaio a partir de 2012, temos a progressiva liberalização da maconha em alguns países do mundo, erodindo a autoridade dos órgãos internacionais. Por outro lado, é também um período de preocupante regressão autoritária que tem a guerra contra as drogas como mote. Essa contradição é explorada nesta aula.