Direito Penal e Criminologia

Pós-Graduação

A mudança no sistema de justiça criminal brasileiro não é apenas possível; ela é necessária. Junte-se ao nosso movimento por um 2021 mais crítico e qualificado.

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Estude onde e como quiser

Ago/2021

Início das Aulas

Dez/2022

Término das Aulas

360h

Carga Horária

Razões para participar da Pós-Graduação

Há espaço para novas cabeças no sistema de justiça criminal - mas é preciso estar preparado para disputar em um ambiente especialmente competitivo.

Saiba porque nossa pós é o melhor caminho:

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Sobre o curso

O fenômeno criminal desperta inegável fascínio. Relatos de atos criminalizados, debates sobre julgamentos de natureza penal e discussões relacionadas a questões de segurança pública aparecem diariamente nos meios de comunicação, provocando reflexões e suscitando polêmicas que perpassam toda a sociedade.

Dada sua relevância e tendência em fomentar paixões, não há dúvida de que o Direito Penal é um dos mais relevantes ramos do saber jurídico. Atuar nessa área, seja na posição de defensor, advogado, magistrado, delegado, servidor, promotor ou pesquisador exige formação sólida, crítica e multidisciplinar.

Esta é a proposta da pós-graduação Introcrim/CEI em Direito Penal e Criminologia.

Para compreender o fenômeno criminal, o conhecimento jurídico é necessário, mas não suficiente. Há mais de 200 anos, pensadores têm se debruçado sobre as complexidades deste objeto e tentado fornecer respostas satisfatórias às perguntas que invariavelmente surgem na mente daqueles interessados pelo assunto:

  • O que caracteriza um crime?
  • O que leva alguém a delinquir?
  • Como lidar com a criminalidade?
  • Quais as respostas jurídicas e políticas possíveis à prática de atos criminosos?
  • Como assegurar justiça e eficácia na responsabilização criminal?

Todas essas questões serão abordadas ao longo do curso de especialização. Partindo do estudo aprofundado do Direito Penal – seu desenvolvimento histórico, suas bases jurídicas e filosóficas, a construção e aplicação de uma teoria do delito, a discussão sobre a teoria da pena, a análise dos tipos penais em espécie e o estudo da execução penal – e dialogando, sempre, com a Criminologia – a diacronia dos pensamentos criminológicos, a compreensão das principais teorias etiológicas, seus desdobramentos político-criminais, etc. – torna-se possível a construção de um saber crítico, multidisciplinar e atual.

Domine os mais diversos temas que circundam a questão criminal a partir de aulas pensadas para compatibilizar os saberes técnico e crítico, permitindo a formação e capacitação de profissionais aptos a entenderem e transformarem a realidade na qual estão inseridos.

Nossa especialização em Direito Penal e Criminologia apresenta um programa completo, preparando você para os mais diversos desafios, tanto acadêmicos quanto da prática profissional.

Venha estudar com os maiores nomes do Direito Penal e da Criminologia!

Curso Autorizado pelo MEC

Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e será certificado pela Faculdade CERS.

Clique para conferir a documentação

Conteúdo

Nosso curso de pós-graduação está dividido em 13 módulos (sendo 12 de conhecimento específico e 1 módulo sobre metodologia da pesquisa científica) e destina-se a fornecer aos nossos alunos uma ampla formação teórica e prática nesta disciplina.

As aulas do módulo seguinte somente são disponibilizadas para o aluno que for aprovado na prova (online e de múltipla escolha) sobre o módulo anterior. A carga horária de 360h – exigida pelo MEC – será dividida em videoaulas, provas para avaliação de conhecimento (online), leituras recomendadas e interação no grupo no Telegram com os professores-coordenadores, havendo, portanto, possibilidade de efetiva interação e aprendizado durante todo o processo educacional.

As aulas do curso são liberadas semanalmente, sempre nas sextas-feiras (exceto se cair em feriado, quando a aula é publicada no dia útil anterior ou posterior). Ao final de cada módulo, a disponibilização das aulas é interrompida por uma semana para participação do aluno em atividade de avaliação (online).

Nosso curso começa em agosto de 2021 e se encerra em dezembro de 2022, cumprindo, portanto, com o requisito – exigido por alguns editais de concursos e também por algumas instituições públicas para pontuar a atividade de aprendizado – de duração mínima de 12 meses.

Para os alunos que optarem em elaborar o trabalho de conclusão do curso (TCC) – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE, o prazo para entrega será até 10.06.2023, seis meses após a finalização das aulas. Para o aluno que resolver não elaborar o TCC, com a aprovação na prova final online, marcada para o dia 10.12.2022, a solicitação do certificado de conclusão do curso já poderá ser feita na sequência.

Programa do curso

Políticas Afirmativas

Destinaremos 45 vagas deste curso de pós-graduação em Direito Penal e Criminologia para pessoas integrantes de três grupos vulneráveis: egressos do sistema público de ensino/ pessoas com baixa renda (20), pessoas negras (20) e pessoas com deficiência (5).

Para concorrer, basta preencher o formulário disponível no link abaixo até o dia 10 de Junho de 2021, 23h59, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso e anexar, ainda, o seguinte:

  • Documento com foto (RG, CNH ou Passaporte);
  • No caso de famílias com limitações de renda (renda mensal per capita igual ou menor a 1,5 salário-mínimo), documento. que comprove a renda familiar (declaração do imposto de renda, holerite, etc.);
  • No caso de egresso do sistema público de ensino médio, documento que comprove a vinculação com instituição municipal, estadual ou federal de ensino (boletim, transcrição, diploma, declaração, etc.);
  • No caso de pessoa negra, autodeclaração de caracterizar-se como de cor preta ou parda, assumindo total responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas;
  • No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).

O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe do Introcrim, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas até o dia 14 de junho de 2021, bem como registraremos aqui seus nomes.

 

Resultado da seleção:

  1. Ana Carolina de Oliveira Costa Mello
  2. Andréa Souza Bomfim
  3. Andréia Katiane Lima Linhares da Silva
  4. Arthur Cândido Lima
  5. Carlos Eduardo Alves dos Santos Gomes
  6. Caroline Nascimento das Neves
  7. Crescencio Tavares Santos Junior
  8. Eduardo Henrique Claro de Freitas Baliero
  9. Eduardo Maurente Oliveira
  10. Érica Martinha Paes Landim Souza
  11. Gabriela Ferreira Fernandes
  12. Jackson Quitete dos Santos
  13. Jean Aurélio Santos
  14. Jhonny Vieira da Trindade
  15. Jose Gomes Martins Pereira
  16. José Leonardo Galvão dos Santos
  17. Julia Helena de Oliveira Modesto da Silva
  18. Juliana Michelle Dos Santos Silva
  19. Junielton Oneides Padilha
  20. Kainan Prado Garbossa
  21. Maira Oliveira da Silva
  22. Marcelo Azevedo de Morais
  23. Marcelo Santos Coutinho
  24. Mariana Candido dos Santos
  25. Milena Santana Pereira
  26. Paulo Henrique Antonio Lima
  27. Rodrigo Gomes Barros
  28. Thais Azevedo Marins
  29. Vanessa Maria Feletti
  30. Willians de Lima Parron Junior

Pedimos aos agraciados com a bolsa que entrem em contato pelo email [email protected] para mais informações sobre os próximos passos.

Grupo no Telegram

Para facilitar o contato dos alunos com os coordenadores Caio Patricio de Almeida, June Cirino dos Santos, Ricardo Alves Krug e Thiago Celli de Araujo, será criado um grupo no Telegram para acesso exclusivo dos alunos e dos coordenadores. O grupo poderá ser utilizado para dúvidas sobre o conteúdo das aulas e também sobre temas gerais de Direito Penal e Criminologia, servindo, ainda, para um compartilhamento mais dinâmico de informações, leituras complementares etc.

Concurso de TCC

De acordo com a nova normativa do Ministério da Educação (Resolução nº 1/2018 do CNE/CES), o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais considerado obrigatório, ficando a critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso (incluindo a prova final) e cumprindo a carga horária da metodologia da pesquisa em Direito, a sua certificação poderá ser solicitada a partir do dia 10.12.2022. O certificado será emitido em no máximo 30 dias a contar do requerimento.

As regras do concurso de monografias serão anunciadas em janeiro de 2022. No entanto, desde já anunciamos que premiaremos três trabalhos, sendo que o primeiro colocado receberá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e terá o seu trabalho publicado pela Editora CEI.

Coordenadores

Caio Patricio de Almeida

Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba). Professor de Direito Penal da Faculdade de Pinhais (FAPI). Advogado e sócio do escritório Dieter e Almeida Advogados Associados.

June Cirino dos Santos

Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Sócia do escritório Juarez Cirino Advogados Associados.

Ricardo Alves Krug

Coordenador do Introcrim. Mestrando em Criminologia pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo (USP). Graduate Foundations Certified Professional, com foco em Criminologia, pela Columbia University in the City of New York (EUA). Pós-graduando em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba). Coordenador Adjunto do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Thiago Celli Moreira de Araujo

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Especialista em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor do Programa de Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Professores

Adriana Eiko Matsumoto

Doutora em Psicologia Social (PUC/SP)

Alaor Leite

Doutor em Direito
(LMU Munique)

Ana Cláudia Bastos de Pinho

Doutora em Direito (UFPA)

André Ribeiro Giamberardino

Doutor em Direito do Estado (UFPR)

Antonio Martins

Doutor em Direito
(Goethe Universität)

Caio Paiva

Coordenador do Curso CEI

Caio Patricio de Almeida

Mestre em Criminologia (USP)

Christiano Fragoso

Doutor em Direito Penal
(UERJ)

Davi Tangerino

Doutor em Direito Penal
(USP)

Elisa Fernandes Blasi

Mestre em Direito
(USP)

Fabio da Silva Bozza

Doutor em Direito do Estado (UFPR)

Fábio Guaragni

Doutor em Direito das Relações Sociais (UFPR)

Fernanda Prates

Doutora em Criminologia (Universidade de Montreal)

Flavia Siqueira

Doutora em Direito Penal (UFMG)

Flávio Antonio da Cruz

Doutor em Direito do Estado (UFPR)

Flora Sartorelli

Mestre em Direito Penal e Criminologia (UERJ)

Guilherme Merolli

Doutor em Direito

Helena Lobo da Costa

Doutora em Direito Penal
(USP)

Izabele Kasecker

Mestra em Direito alemão (Universität Ausburg)

Jacson Zilio

Doutor em Direito Penal e Criminologia (Universidade Pablo de Olavide de Sevilha)

Jéssica da Mata

Mestre em Direito Penal
(USP)

João Roorda

Mestre em Direito
(UERJ)

Juarez Tavares

Doutor em Direito
(UERJ)

June Cirino dos Santos

Mestre em Direito
(UFRJ)

Leonardo Yarochewsky

Doutor em Ciências Penais (UFMG)

Luigi G. B. Ferrarini

Mestre em Criminologia
(USP)

Marcelo Semer

Doutor em Criminologia
(USP)

Maria Francisca Coutinho

Doutora em Direito (UFRJ)

Maria Lúcia Karam

Juíza Aposentada
(TJRJ)

Mariel Muraro

Doutora em Direito Penal
(UERJ)

Mauricio Stegemann Dieter

Doutor em Direito
(UFPR)

Michelle Cabrera

Doutora em Direito
(PUC-PR)

Patrick Cacicedo

Doutor em Direito
(USP)

Priscilla Placha Sa

Doutora em Direito
(UFPR)

Rafael Borges

Coordenador da Especialização em Advocacia Criminal (UERJ)

Renato Almeida Freitas Jr.

Mestre em Direito (UFPR)

Rafael Tristão

Mestre em Direito

Renato Gomes

Mestre em Direito (UFRJ)

Ricardo Genelhú

Doutor em Direito

Ricardo Alves Krug

Mestrando em Criminologia (USP)

Roberta Duboc Pedrinha

Doutora em Direito

Rubens Casara

Doutor em Direito

Salo de Carvalho

Doutor em Direito
(UFPR)

Tatiana Gasparin

Mestranda em Criminologia
(USP)

Thiago Celli de Araujo

Mestre em Direito (UFRJ)

Tiago Joffily

Doutor em Direito

Vera Regina Pereira de Andrade

Doutora em Direito

Victor Rodrigues Costa

Mestre em Direito (PUC-MG)

Willians Meneses

Especialista em Direito (IBCCRIM)

Aulas em Vídeo

Conteúdo das aulas em vídeo

Resumo Escrito

Material em PDF para complementar seus estudos

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