A mudança no sistema de justiça criminal brasileiro não é apenas possível; ela é necessária. Junte-se ao nosso movimento por um 2023 mais crítico e qualificado.
O fenômeno criminal desperta inegável fascínio. Relatos de atos criminalizados, debates sobre julgamentos de natureza penal e discussões relacionadas a questões de segurança pública aparecem diariamente nos meios de comunicação, provocando reflexões e suscitando polêmicas que perpassam toda a sociedade.
Dada sua relevância e tendência em fomentar paixões, não há dúvida de que o Direito Penal é um dos mais relevantes ramos do saber jurídico. Atuar nessa área, seja na posição de defensor, advogado, magistrado, delegado, servidor, promotor ou pesquisador exige formação sólida, crítica e multidisciplinar.
Esta é a proposta da pós-graduação Introcrim/CEI em Direito Penal e Criminologia.
Para compreender o fenômeno criminal, o conhecimento jurídico é necessário, mas não suficiente. Há mais de 200 anos, pensadores têm se debruçado sobre as complexidades deste objeto e tentado fornecer respostas satisfatórias às perguntas que invariavelmente surgem na mente daqueles interessados pelo assunto:
Todas essas questões serão abordadas ao longo do curso de especialização. Partindo do estudo aprofundado do Direito Penal – seu desenvolvimento histórico, suas bases jurídicas e filosóficas, a construção e aplicação de uma teoria do delito, a discussão sobre a teoria da pena, a análise dos tipos penais em espécie e o estudo da execução penal – e dialogando, sempre, com a Criminologia – a diacronia dos pensamentos criminológicos, a compreensão das principais teorias etiológicas, seus desdobramentos político-criminais, etc. – torna-se possível a construção de um saber crítico, multidisciplinar e atual.
Domine os mais diversos temas que circundam a questão criminal a partir de aulas pensadas para compatibilizar os saberes técnico e crítico, permitindo a formação e capacitação de profissionais aptos a entenderem e transformarem a realidade na qual estão inseridos.
Nossa especialização em Direito Penal e Criminologia apresenta um programa completo, preparando você para os mais diversos desafios, tanto acadêmicos quanto da prática profissional.
Venha estudar com os maiores nomes do Direito Penal e da Criminologia!
Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e será certificado pela Faculdade CERS.
1. Teoria geral do Estado – Maria Francisca de Miranda Coutinho
2. Teoria crítica do Estado – Maria Francisca de Miranda Coutinho
3. Antecedentes históricos do poder punitivo – Christiano Falk Fragoso
4. Movimentos penais ilustrados – Thiago Celli Moreira de Araujo
5. Direito penal e as ciências criminais – Mauricio Stegemann Dieter
6. Princípios de direito penal – Fernanda Prates Fraga
7. Introdução ao garantismo – Ana Cláudia Bastos de Pinho
8. Epistemologia garantista e autoritarismo penal – Salo de Carvalho
9. Autoritarismo penal e direito penal do autor – Salo de Carvalho
10. Políticas criminais autoritárias e o inimigo – Salo de Carvalho
11. Introdução à hermenêutica jurídica – Ricardo Alves Krug
12. Hermenêutica jurídica antiracista – Djefferson Amadeus de Souza Ferreira
13. Conceito de crime: contexto e formação da teoria – Fábio André Guaragni
14. Escolas e desenvolvimento histórico – Fábio André Guaragni
15. Causalismo – Fábio André Guaragni
16. Neokantismo – Fábio André Guaragni
17. Finalismo e funcionalismo – Fábio André Guaragni
18. Novas teorizações sobre ação – Renato Gomes de Araujo Rocha
19. Conceito de tipo e seus elementos – Ana Paula Vieira de Carvalho
20. Tipicidade objetiva – Antonio Jos Teixeira Martins
21. Tipicidade subjetiva – Caio Patricio de Almeida
22. Tipicidade material – Fábio da Silva Bozza
23. Teoria do erro de tipo – Caio Patricio de Almeida
24. Tipos imprudentes – Michelle Gironda Cabrera
25. Tipos omissivos – Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
26. Conceitos gerais de antijuridicidade – Jacson Luiz Zilio
27. Legítima defesa – Jacson Luiz Zilio
28. Estado de necessidade – Jacson Luiz Zilio
29. Demais excludentes de ilicitude – Jacson Luiz Zilio
30. Histórico da culpabilidade – Davi de Paiva Costa Tangerino
31. Imputabilidade – Davi de Paiva Costa Tangerino
32. Medida de segurança – Davi de Paiva Costa Tangerino
33. Conhecimento do injusto – Davi de Paiva Costa Tangerino
34. Exigibilidade de conduta diversa – Davi de Paiva Costa Tangerino
35. Responsabilidade e necessidade de pena – Davi de Paiva Costa Tangerino
36. Tentativa e consumação – Rafael Barcelos Tristão
37. Autoria e participação – Rafael Barcelos Tristão
38. Concurso de delitos – Romulo Luis Veloso de Carvalho
39. Função da pena e do direito penal – Patrick Lemos Cacicedo
40. Justificativas absolutas da pena – Patrick Lemos Cacicedo
41. Prevenção geral negativa – Patrick Lemos Cacicedo
42. Prevenção geral positiva – Patrick Lemos Cacicedo
43. Prevenção especial negativa – Patrick Lemos Cacicedo
44. Prevenção especial positiva – Patrick Lemos Cacicedo
45. Funções latentes e manifestas – June Cirino dos Santos
46. Teoria agnóstica da pena – June Cirino dos Santos
47. Crítica materialista da pena – June Cirino dos Santos
48. Minimalismo penal – Thiago Celli Moreira de Araujo
49. Abolicionismos penais – Thiago Celli Moreira de Araujo
50. Conceitos gerais de criminologia – Ricardo Alves Krug
51. Posivitismo criminológico – Ricardo Alves Krug
52. Escola de Chicago – Caio Patricio de Almeida
53. Anomia e pressão anômica – Caio Patricio de Almeida
54. Associação diferencial e subculturas – June Cirino dos Santos
55. Perspectiva do etiquetamento – Ricardo Alves Krug
56. Mitos liberais na criminologia – Caio Patricio de Almeida
57. Análise econômica do delito – Caio Patricio de Almeida
58. Criminologia crítica – Thiago Celli Moreira de Araujo
59. Criminologia brasileira – Thiago Celli Moreira de Araujo
60. Criminologia latino-americana – Vera Regina Pereira de Andrade
61. Realismo criminológico – Vitor Stegemann Dieter
62. Criminologia cultural – Vitor Stegemann Dieter
63. Sistema prisional brasileiro – Vitor Stegemann Dieter
64. Crime e gênero – Roberta Duboc Pedrinha
65. Racismo e criminologia – Willians Meneses da Silva
66. Crítica da psicologia criminal – Adriana Eiko Matsumoto
67. Punição e estrutura social no Brasil – Fernando Russano Alemany
68. Crítica da vitimologia – Ricardo Alves Krug
69. Criminalização secundária e horizonte carcerário – Mauricio Stegemann Dieter
70. Crimes patrimoniais – Renato Gomes de Araujo Rocha
71. Tráfico de drogas – Marcelo Semer
72. Crimes contra a vida – Jessica Gomes da Mata
73. Crimes sexuais – Maria Lucia Pereira Karam
74. Violência doméstica – Tatiana Theodoro Gasparini
75. Organizações criminosas – Rafael Caetano Borges
76. Terrorismo – Lucas Sada
77. Crimes contra a administração pública – Elisa Fernandes Blasi
78. Crimes econômicos – Antonio José Teixeira Martins
79. Lavagem de capitais – Antonio José Teixeira Martins
80. Responsabilidade penal da pessoa jurídica – Helena Regina Lobo da Costa
81. Direito penal médico I – Flávia Siqueira Cambraia
82. Direito penal médico II – Izabele Guidoti Kasecker
83. Prisão e voto – Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini
84. Justiça juvenil – Flora Sartorelli Ven ncio de Souza
85. Controle do poder punitivo – Tiago Joffily
86. Atuação estratégica da defesa – Leonardo Isaac Yarochewsky
87. Magistratura democrática – Flavio Antônio da Cruz
88. Dosimetria da pena – João Guilherme Leal Roorda
89. Lei de execução penal – Mariel Muraro
90. Política criminal – André Ribeiro Giamberardino
91. Políticas criminais alternativas – André Ribeiro Giamberardino
92. Fundamentos de método – Thiago Celli Moreira de Araujo
93. Metodologias de pesquisa – Thiago Celli Moreira de Araujo
94. Encerramento do curso – Ricardo Alves Krug
Descubra o cronograma de aulas, suas durações, bem como todas as outras informações relevantes sobre a pós-graduação por meio de nosso projeto pedagógico.
De acordo com a nova normativa do Ministério da Educação (Resolução nº 1/2018 do CNE/CES), o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais considerado obrigatório, ficando a critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso e cumprindo a carga horária da metodologia da pesquisa em Direito, a sua certificação poderá ser solicitada ao final das aulas. Os certificados de conclusão serão emitidos e enviados em modo digital com o devido código de autenticação, em até 60 dias após a solicitação.
As regras do concurso de monografias são anunciadas no final de cada edição do programa. No entanto, desde já anunciamos que premiaremos três trabalhos, sendo que o primeiro colocado receberá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e terá o seu trabalho publicado pela Editora CEI.
Coordenador geral
Coordenador adjunto
Coordenadora adjunta
Coordenador da Pós-Graduação
Doutora em Psicologia Social (PUC-SP)
Doutorado em Direito (LMU)
Doutora em Direito (UFPA)
Doutoranda em Direito Penal (UERJ)
Doutor em Direito (UFPR)
Doutor em Direito (Goethe)
Coordenador do Curso CEI
Coordenador da Pós-Graduação
Doutor em Direito Penal (UERJ)
Doutor em Direito Penal (USP)
Mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica (UNESA-RJ)
Mestre em Direito (USP)
Doutor em Direito (UFPR)
Doutor em Direito do Estado (UFPR)
Doutora em Criminologia (Montreal)
Doutora em Direito Penal (UFMG)
Mestre em Direito Penal e Criminologia (UERJ)
Doutora em Direito Penal (USP)
Doutoranda em Direito Penal (Humboldt-Universität zu Berlin)
Doutor em Direito Penal e Criminologia (Universidade Pablo de Olavide)
Mestra em Direito Penal (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Doutor em Direito Penal (UERJ)
Coordenadora adjunta
Doutor em Direito (UFMG)
Mestrando em Direito Penal (UERJ)
Doutorando em Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense (USP)
Doutorando em Criminologia (Universidade de Oxford)
Doutor em Direito Penal e Criminologia (USP)
Doutora em Direito (UFPR)
Juíza aposentada
Doutora em Direito Penal (UERJ)
Doutor em Direito (UFPR)
Doutora em Direito Socioeconômico e Desenvolvimento (PUCPR)
Doutor em Direito Penal (USP)
Doutora em Direito do Estado (UFPR
Doutorando em Criminologia (USP)
Graduado em Direito (UERJ)
Doutor em Direito (USP)
Coordenador geral
Doutor em Direito Penal (UERJ)
Doutora em Sociologia (IESP/UERJ)
Doutorando em Direito (PUC-MG)
Doutor em Direito (UNESA/RJ)
Doutor em Direito (UFPR)
Mestra em Criminologia (USP)
Coordenador adjunto
Doutor em Direito Penal (UERJ)
Doutora em Direito (Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC)
Doutor em Direito (PUC-PR)
Doutor em Criminologia Global e Cultural (Universidade de Kent - Inglaterra e Eötvös Loránd - Hungria)
Graduado em Direito (PUC-SP)
Introcrim Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda.
CNPJ: 35.371.098/0001-78