Introdução

Somos o Introcrim. Nossa missão se resume em difundir, por meio de uma abordagem crítica, o conhecimento na área do direito penal, política criminal e criminologia, através do oferecimento de cursos, nos mais variados formatos, visando ao aperfeiçoamento, à aquisição e à troca de conhecimento. Para o Introcrim é muito importante que você se sinta confortável com o tratamento de dados pessoais realizado no decorrer de sua relação conosco. Assim, recomendamos que este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados (“Aviso”), em conjunto com os Termos de Uso do Introcrim, seja lido com atenção. Ele informa como tratamos os seus dados pessoais, seja em razão dos serviços que oferecemos a nossos alunos, online ou presencial, seja em razão uma possível relação futura ou, ainda, em razão de uma mera visita ao nosso site. Todos os termos e conceitos mencionados neste Aviso estão em conformidade com a LGPD.

A quem este Aviso se aplica?

Este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados se aplica a todos que acessarem ou se cadastrarem em nossa Plataforma. Quando dissermos “nós”, “nossos” ou “Introcrim”, estamos nos referindo ao Introcrim. Já quando dissermos “você”, “seu”, “sua”, “usuário”, estamos nos referindo a você, usuário de nossas Plataformas ou aluno de nossos cursos. Quando dissermos “Plataforma”, estamos nos referindo ao nosso Website.

Como coletamos os seus dados?

Ao acessar nosso Site, serão coletados dados pessoais por meio de suas interações voluntárias com o sistema, como por exemplo, quando você se inscreve em um evento ou curso – gratuito ou não -, quando participa de algum sorteio ou quando nos envia uma mensagem. Além disso, durante a interação com nossas Plataformas, podemos coletar dados de forma automatizada, como informações de acesso e uso, como registro de logs, endereço IP, localização, informações sobre computador e celular e conexão, histórico de navegação entre outras informações relacionadas.

Quais dados coletamos e para quais finalidades?

Os dados coletados são usados primordialmente para viabilizar o oferecimento de cursos pelo Introcrim a você de forma eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura, sempre de acordo com a finalidade de cada operação de tratamento de dados pessoais. O Introcrim se reserva o direito de tratar os seus dados, a fim de melhor entender suas demandas e necessidades para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade da Plataforma. Nos quadros abaixo, especificamos os dados pessoais tratados por nós e a sua finalidade. De modo geral e além das finalidades elencadas acima, podemos tratar os seus dados pessoais para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar nossas Plataformas, serviços e comunicações com você.

Com quem compartilhamos os dados coletados?

O Introcrim se reserva o direito de compartilhar os dados nos seguintes casos:

Como usamos cookies e outras tecnologias?

O principal objeto dos cookies é permitir que o seu browser “se lembre” das suas ações e/ou preferências através do tempo, tornado possível fornecer nossos serviços de forma mais rápida, eficiente e customizada, eliminando a necessidade de solicitar repetidamente as mesmas informações. Você pode gerenciar a coleta de cookies. Ao visitar/acessar um website, é possível aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Você pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Além dos cookies utilizados por nós, podemos permitir que terceiros contratos utilizem cookies e tecnologias de sua propriedade para identificar seu navegador e dispositivo com o intuito de direcionar publicidade do Introcrim. Esses terceiros também podem fornecer informações sobre estratégias e campanhas de marketing direcionadas a você, por meio do perfil de uso de nossas Plataformas. São exemplos de empresas que nos prestam esse serviço: Facebook, Google Analytics e Kajabi.

Como armazenamos e excluímos os seus dados pessoais?

O Introcrim armazena documentos contendo dados pessoais apenas quando esse tratamento for justificado por uma base legal e finalidade específica. Em regra, armazenamos dados pessoais para garantir execuções contratuais, para cumprir obrigações legais e regulatórias, para o exercício de direitos em procedimentos administrativos, judiciais e/ou arbitrais e para atender aos interesses legítimos da Companhia, sempre respeitados os direitos do titular e de acordo com as regras aplicáveis. Ao término do tratamento, os dados pessoais serão descartados de forma cuidadosa, garantindo a eliminação e protegendo os direitos de seus titulares, sempre em consonância com as orientações para a eliminação segura de mídia de armazenamento. Além disso, você pode, nos moldes do item 10 deste Aviso, entrar em contato conosco para solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Analisaremos a sua solicitação e a atenderemos sempre que for possível.

Como protegemos os seus dados pessoais?

O Introcrim adota medidas técnicas, administrativas e gerenciais para evitar incidentes relacionados a tratamento de dados pessoais, incluindo vazamentos, acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer outra forma de tratamento irregular. Ademais, o Introcrim adota controles para assegurar que nossos parceiros ou terceiros de qualquer natureza, que precisem tratar seus dados pessoais em razão da natureza de seus serviços ou atividades, também estejam adequados à LGPD. Na hipótese de ocorrência de incidentes relacionados a dados pessoais, a Instituição tomará todas as providências para mitigação das consequências, incluindo, se for o caso, medidas de notificação ao titular e à ANPD, conforme o disposto na LGPD e seus regulamentos.

Há transferência internacional dos seus dados pessoais?

Os seus dados poderão ser compartilhados com parceiros do Introcrim que possuem seus servidores alocados em outros países, como em casos de armazenamento em nuvem, por exemplo. Nessas situações, sempre verificamos se o país de destino tem controles compatíveis com a LGPD e com este Aviso.

Quais os seus direitos em relação aos seus dados pessoais?

Você, como titular, possui direitos relacionados aos seus dados pessoais tratados pela Companhia assegurados pela LGPD. Entre eles, você pode:

• Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
• Solicitar informações sobre as operações de tratamento e eventual compartilhamento com terceiros;
• Solicitar acesso aos seus dados;
• Solicitar correção e atualização de dados pessoais;
• Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Solicitar eliminação, bloqueio ou anonimização dos dados, se aplicável.

Quaisquer solicitações relacionadas aos direitos previstos acima – ou pela legislação aplicável – deverão ser enviadas ao endereço eletrônico registrado ao final desta Aviso. A solicitação será respondida nos prazos da LGPD e seus regulamentos. Na ausência de prazo específico, a solicitação será respondida em até 15 (quinze) dias úteis.

Ficou com dúvidas?

Se quiser realizar uma solicitação, precisar de maiores esclarecimentos ou em caso de quaisquer dúvidas sobre esse Aviso, o Introcrim terá prazer em atendê-lo, por meio do email [email protected]

Disposições finais

Este Aviso poderá ser alterado, a qualquer tempo, pelo Introcrim, sendo que quaisquer modificações realizadas entrarão em vigor no momento de sua realização. Caso você esteja cadastrado em nosso mailing, será devidamente comunicado da atualização por e-mail. Recomendamos que você reveja este Aviso periodicamente, de preferência toda vez que acessar nosso site e fique atento aos e-mails enviados pelo Introcrim.